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D.O. nº29153 de 16/01/2026
1. Portaria nº 05.2026.SESP
D.O. nº29156 de 21/01/2026

PORTARIA 010 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA 009 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 010/2026/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/65501

Nº CONTRATO

027/2026/SESP

MODALIDADE

Utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2024/SEPLAG

FORNECEDOR

D TRES INCORPORADORA LTDA.

OBJETO

prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas das unidades da SESP/MT

VALOR

R$ 3.214.319,57

EFEITO

20/01/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

214404

JAIR PRAXEDES CAPISTRANO JUNIOR

FISCAL TÉCNICO

252748

EUDES DE OLVEIRA SILVA

349031

WELLITON BATISTA DE MORAIS

FISCAL ADM.

249523

GUSTAVO ARAÚJO DE SOUZA

238372

FERNANDA DE  FRANÇA

PROCESSO

SESP-PRO-2025/65501

Nº CONTRATO

028/2026/SESP

MODALIDADE

Utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2024/SEPLAG

FORNECEDOR

TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORACAO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO

prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas das unidades da SESP/MT

VALOR

R$ 3.865.823,11

EFEITO

19/01/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

214404

JAIR PRAXEDES CAPISTRANO JUNIOR

FISCAL TÉCNICO

252748

EUDES DE OLVEIRA SILVA

349031

WELLITON BATISTA DE MORAIS

FISCAL ADM.

249523

GUSTAVO ARAÚJO DE SOUZA

238372

FERNANDA DE  FRANÇA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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