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D.O. nº29156 de 21/01/2026

EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001-2026-CPA-CGE

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2026/CPA/CGE

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº PORTARIA Nº 0096/2025/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de 15/09/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº CGE-LIS-2026/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

052.221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS

2014

2014

1

Caixa box

022.21

ESTÁGIO PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES

2020

2020

1

Caixa box

022.121

CURSOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL

2005

2014

1

Caixa box

023.13

LOTAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA, REGIME DE TRABALHO

2016

2017

1

Caixa box

024.2

FÉRIAS

2018

2018

2

Caixa box

024.141

DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE

2017

2017

1

Caixa box

024.156

IMPOSTO DE RENDA

2017

2018

1

Caixa box

029.21

DIÁRIAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS

1998

2000

1

Caixa box

033.21

MATERIAL DE CONSUMO: COMPRA

2013

2014

1

Caixa box

033.22

MATERIAL DE CONSUMO: CESSÃO, DOAÇÃO, PERMUTA

2014

2014

1

Caixa box

034.1

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL: CONTROLE DE ESTOQUE - RMA

2013

2018

4

Caixa box

035.2

CESSÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMODATO DE MATERIAL PERMANENTE DE CONSUMO

2008

2015

1

Caixa box

036.1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações)

2012

2014

1

Caixa box

041.011

FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS: ÁGUA E ESGOTO

2014

2014

1

Caixa box

052.22

EXECUÇÃO FINANCEIRA: DESPESA

2014

2014

1

Caixa box

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

2003

2014

2

Caixa box

067.4

INFORMÁTICA: ACESSO Á SISTEMAS INFORMATIZADOS

2019

2019

1

Caixa box

112

AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

1983

2020

65

Caixa box

113.9

OUTROS ASSUNTOS DE CORREGEDORIA

2018

2019

1

Caixa box

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2003

2021

09

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

1983 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL:

97 caixa (s) box/ 13,58 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

1998

2001

31/01/2001. ACÓRDÃO Nº 745/2001, À FL. 122-TC.

2000

2002

ACÓRDÃO Nº 1.435/2002 DE 02/07/2002, À FL. 155. TC.

2012

2013

DC - ANO 2 Nº 204 - PÁGINA 30

2013

2014

DC - ANO 3 Nº 423 - PÁGINA 8

2014

2015

DC - ANO 4 Nº 734 - PÁG. 18

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

Cuiabá/MT, 20 de janeiro de 2026

ADELSON LUIZ DA SILVA

COORDENADOR

COORDENADORIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO

(Assinado Eletronicamente)

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