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D.O. nº29157 de 22/01/2026
PORTARIA N° 018/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024
D.O. nº29157 de 22/01/2026

ATO N° 022/2026 - Nomear BÁRBARA BAMBIL NUNES no cargo de Assessora de Defensor

D.O. nº29157 de 22/01/2026
PORTARIA N° 019/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024

ATO Nº 022/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000623-4, resolve nomear BÁRBARA BAMBIL NUNES no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotada à 4ª Defensoria Pública do Núcleo do Júri de Cuiabá/MT - Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026.

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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