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D.O. nº29157 de 22/01/2026
PORTARIA Nº 110.SSDPG 21.01.2026 - Revoga designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Xavantina
D.O. nº29157 de 22/01/2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026

D.O. nº29158 de 23/01/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 093.SSDPG 20.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 003/2026

Processo nº:  2025.0.000020893-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: BEHAVIOUR BRASIL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, à Contratação de cursos ISO (International Organization for Standardization), destinados à capacitação de servidores da Diretoria de Governança Digital e Inovação (DGDI) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), incluindo a realização de exames com certificação, junto à Empresa BEHAVIOUR BRASIL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA.

Valor Total:R$106.080,00 (cento e seis mil e oitenta reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Referencial nº 003/2024/AJU da Diretoria Jurídica.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 20 de janeiro de 2026.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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