Legislação

D.O. nº29157 de 22/01/2026
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025/SEDUC

D.O. nº29157 de 22/01/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29157 de 22/01/2026
EXTR 002-2015 3º TER ADITIVO PRAZO TER CES USO DE IMÓVEL-SINOP

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/33175

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.775.270/0001-93

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma geral e ampliação de refeitório da Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos, localizada no município de Cuiabá - MT, em que serão contemplados o projeto arquitetônico, projeto de acessibilidade, projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidrossanitário, projeto de drenagem, projeto de combate a incêndio e pânico, projeto para instalações de gás canalizado - GLP e projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas-SPDA.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o Acréscimo de valor e retificação da cláusula de Medição do Contrato nº 059/2025.

VALOR: Acréscimo de R$ 294.538,92 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) correspondente ao percentual de 3,85% do valor inicial do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Parecer Jurídico nº 03456/2025/SGAC/PGE/MT.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Jannylene Alves Pereira

Suplente de Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa

Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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D.O. nº29157 de 22/01/2026EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025/SEDUC

D.O. nº29157 de 22/01/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29157 de 22/01/2026EXTR 002-2015 3º TER ADITIVO PRAZO TER CES USO DE IMÓVEL-SINOP

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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025/SEDUC

D.O. nº29157 de 22/01/2026
EXTR 002-2015 3º TER ADITIVO PRAZO TER CES USO DE IMÓVEL-SINOP