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D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORTARIA Nº 1156/2023/SDPG - Tornar sem efeito artigo que cancelou férias e Revogar o artigo que concedeu férias ao Servidor Yuri Alagues Bendo
D.O. nº28574 de 30/08/2023

EXTRATO PORTARIA 1133 2023 CONT 036 2016 SR VALDENOR FARIAS DA COSTA E S SRA MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS núcleo de Alto Araguaia

D.O. nº28574 de 30/08/2023
Alterar em parte a Portaria nº 860/2023/SDPG - que concede férias individuais ao Servidor Público Luciano Araujo Nascimento

PORTARIA 1133/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 036/2016/DPE/MT

Processo de Origem: 28775/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: SR. VALDENOR FARIAS DA COSTA E S SRA. MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS

CONTRATO 036/2016

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Julio Meirelles Carvalho

101004126

Fiscal Substituto

Bruno Cury De Moraes

101003824

Objeto: Alteração dos fiscais das do contrato nº 036/2016 que tem por objeto a locação do imóvel urbano, situado na Avenida Marechal Rondon, no 906, Bairro: Atlântico, Município de Alto Araguaia - MT, com área construída de 182m, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Alto Araguaia - MT.

Data de Assinatura: 28/08/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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