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D.O. nº29157 de 22/01/2026

Aviso Abertura Dispensa n. 001-2026 CGE - TV Corporativa

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026/CGE/MT

PROCESSO SIGADOC CGE-PRO-2025/01096

(No SIAG está registrada a dispensa/rodada eletrônica de preços como n. 1/2026)

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, neste ato representada por seu ORDENADOR DE DESPESAS, designado pela Portaria n. 011/2025/CGE/MT, publicada no D.O.E. no dia 28 de janeiro de 2025, torna público, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como regulamentação no Decreto Estadual n. 1.525, de 23 de novembro de 2022 e alterações, além dos demais fundamentos das legislações aplicáveis.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação TV Corporativa, para 05 (cinco) pontos de transmissão, com suporte técnico aos usuários 24 horas/07 dias/semana, conforme prescrições, exigências e descrições previstas neste termo de referência, para atender às necessidades do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Controladoria Geral do Estado.

DATAS PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Do dia 22 de janeiro de 2026 ao dia 27 de janeiro de 2026 (às 09h horário Cuiabá/MT).

AQUISIÇÃO DO AVISO DE DISPENSA: O aviso completo com as quantidades, descrições e formas de execução está disponível na internet, no seguinte endereço: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br > acessar o portal da SEPLAG>Portal de Aquisições. O processo CGE-PRO- 2025/001096 é eletrônico e está disponível no Sistema SIGADOC. No caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelo telefone: (0**65) 99922-1003 ou através do endereço eletrônico: gestaosistemica@cge.mt.gov.br.

José Alves Pereira Filho

Secretário Adjunto Executivo e de Ações Estratégicas

Ordenador de Despesas