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D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORTARIA Nº 1157/2023/SDPG - Designar o Servidor Adriano Augusto de Souza Melo, para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business
D.O. nº28574 de 30/08/2023

PORTARIA Nº 1158/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)

D.O. nº28574 de 30/08/2023
EXTRATO PORTARIA 1159 2023 CONT 079 2023 RENATO ECKHARDT núcleo de Guarantã do Norte

PORTARIA Nº 1158/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30360/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

23/12/2023 a 24/12/2023

Dr.(a): Leonardo Jacometti de Oliveira

Assessor(a) Jurídico(a): Isabelle Lopes Napolis

28/12/2023 a 29/12/2023

Dr.(a): Edemar Barbosa Belém

Assessor(a) Jurídico(a): Jaqueline Magalhães Brito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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