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D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORTARIA Nº 1158/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças, durante o recesso forense (2023/2024)
D.O. nº28574 de 30/08/2023

EXTRATO PORTARIA 1159 2023 CONT 079 2023 RENATO ECKHARDT núcleo de Guarantã do Norte

D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORTARIA Nº 1160 /023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Érico Ricardo da Silveira a averbação de Licença Prêmio

PORTARIA 1159/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 079/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 29523/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: RENATO ECKHARDT

CONTRATO 079/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Maria Alessandra Silvério

100076

Fiscal Substituto

Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

100107

Objeto: Alteração dos fiscais das do contrato nº 079/2023 que tem por objeto a Locação de imóvel urbano, situado na Rua dos Ipês, nº 38 - Centro, Município de Guarantã do Norte /MT, com área total construída de aproximadamente 110,00 m² para o funcionamento exclusivo do Núcleo único da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na cidade de Guarantã do Norte -MT.

Data de Assinatura: 29/08/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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