Legislação

D.O. nº29148 de 09/01/2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 172_2025

D.O. nº29158 de 23/01/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2025 SIGCON Nº 3218-2025.

D.O. nº29159 de 26/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO D-25-02928

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2025 SIGCON Nº 3218-2025

PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT/ FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO NORTE DE MATO GROSSO - FAEPEN.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Terceira - Do Gestor e Fiscal do Termo de Colaboração nº 008/2025 - SIGCON nº 3218-2025, visando a substituição do Gestor Responsável.

DA ASSINATURA: 21/01/2026.

ASSINAM: Prof. Drª Vera Lucia da Rocha Maquea Reitora da UNEMAT e Vandersézar Casturino - Diretor Geral FAEPEN.

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D.O. nº29148 de 09/01/2026EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 172_2025

D.O. nº29158 de 23/01/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2025 SIGCON Nº 3218-2025.

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EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO D-25-02928