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D.O. nº29158 de 23/01/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2025 SIGCON Nº 3218-2025.
D.O. nº29159 de 26/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO D-25-02928

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EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO D-25-02928

PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT/ INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE - ICS.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de recursos no montante, em moeda corrente nacional, de R$1.433.000,00, pelo DOADOR à ORGANIZAÇÃO 1, por livre e espontânea vontade e por ato de mera liberalidade, para viabilizar a implementação do Projeto. A doação é feita com o encargo de a ORGANIZAÇÃO 1 e a ORGANIZAÇÃO 2 empregarem o montante doado pelo DOADOR integralmente na execução do Projeto, nos termos do art. 553 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: O Projeto está previsto para durar 24 meses, a partir da data de 01/01/26 terminando em 31/12/27, sendo esta a vigência do Contrato, exceto se for rescindido, por qualquer motivo, antes de expirado o seu prazo, ou se for encerrado mediante a aprovação do relatório final, conforme item 4.1.

ASSINAM: Prof. Drª Vera Lucia da Rocha Maquea Reitora da UNEMAT, Vandersézar Casturino - Diretor Geral FAEPEN, Maria Eugenia Netto de Assis Carvalho Schneider ICS - Diretora Executiva e Maria Luiza de Mello e Souza ICS - Diretora de Gestão de Doação e Avaliação

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