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D.O. nº29158 de 23/01/2026
3-º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA
D.O. nº29158 de 23/01/2026

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026

D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA Nº 115.SSDPG 22.01.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 004/2026

Processo nº:  2025.0.000025130-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:  ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E CONCURSOS LTD

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela COORDENADORIA DE CONTABILIDADE, na qual solicita, em síntese, a contratação de 08 inscrições para o “1º SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA DA TEORIA À PRÁTICA NO FECHAMENTO DE BALANÇO”, promovido pela empresa Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, que será realizado do dia 27 a 28 de janeiro de 2026, no formato presencial, na cidade de Cuiabá - MT.

Valor Total:R$ 19.920,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Referencial nº 003/2024/AJU da Diretoria Jurídica.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 21 de janeiro de 2026.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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