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D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA Nº 115.SSDPG 22.01.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções
D.O. nº29158 de 23/01/2026

PORTARIA Nº 116.SSDPG 22.01.2026 - Designa servidor como Coordenador de Desenvolvimento em substituição

D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA Nº 117.SSDPG 22.01.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá

PORTARIA Nº 116/SSDPG, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Coordenador de Desenvolvimento e Inovação em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000721-4.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA como Coordenador de Desenvolvimento e Inovação, no período 19/02/2026 a 05/03/2026 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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