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D.O. nº29159 de 26/01/2026
EXTRATO - PORTARIA 015-2026 - CONT 031-2024 - LUPPA - CAMPO VERDE
D.O. nº29159 de 26/01/2026

EXTRATO - PORTARIA 016-2026 - CONT 017-2024 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - CAMPO VERDE

D.O. nº29159 de 26/01/2026
EXTRATO - PORTARIA 017-2026 - CONT. 019-2010 -Locação Imóvel Campo Verde

PORTARIA N.º 016/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000000609-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2023/DPE/MT celebrado com a empresa  CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA, tendo por a objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (fulltime), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta, para atender, especificamente, as necessidades do Núcleo de Campo Verde.

FISCAIS SETORIAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Bruno Cury de Moraes

101003824.1

Fiscal Setorial Substituto

Bruno Matheus Fernandes Gomes

101006782.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 21   de janeiro de 2026.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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