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D.O. nº29159 de 26/01/2026
18 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0004-2026 - PESTALOZZI
D.O. nº29159 de 26/01/2026

Extrato do Contrato nº 003-2026 - D TRES

D.O. nº29159 de 26/01/2026
Extrato do Contrato nº 001-2026 -AC FANTICHELI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E D. TRES INCORPORADORA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de serviços especializado, sob demanda, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas da SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2026/00665, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 003/2026, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23/01/2026 a 22/01/2028.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39.069; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404; Fiscal: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332; Suplente: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

REGIANE GONÇALVES DE CARVALHO Representante Legal

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