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D.O. nº29159 de 26/01/2026
Extrato do Contrato nº 003-2026 - D TRES
D.O. nº29159 de 26/01/2026

Extrato do Contrato nº 001-2026 -AC FANTICHELI

D.O. nº29159 de 26/01/2026
08- EXTRATO DO FOMENTO 2540-2025 - VIDAS EM AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E A.C SILVA FANTICHELI LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bens e materiais para atendimento das necessidades operacionais e funcionais da nova Sede da SETASC, mobiliários, equipamentos eletrônicos, artigos de decoração, materiais de limpeza e higienização, utensílios domésticos, máquinas, ferramentas, EPIs e equipamentos de comunicação, conforme descrições e quantitativos constantes na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência que deu origem a este Contrato.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° SETASC-PRO-2025/08382, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2025/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 001/2026 - SETASC-PRO-2026/00097, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 001/2026, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2026 a 22/01/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.30; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Fonte: 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341; Fiscal: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341; Suplente: Jânio Nicola Leventi - Matrícula: 257258.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil novecentos reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

AMABILI CRISTINNE SILVA FANTICHELI

Representante Legal

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