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D.O. nº29157 de 22/01/2026
PORT 027-26 PAD PRO-25-87347 UAE
D.O. nº29159 de 26/01/2026

PORT 030-26 DESIG DIR ESC SANDRO LUIZ

D.O. nº29160 de 27/01/2026
PORT 039-26 REGUL FUNC ANTÔNIO LEO RHODEN

PORTARIA Nº 030/2026/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o Edital Nº 011/2023/GS/SEDUC/MT e suas alterações;

Considerando o que dispõe o Edital Emergencial Nº 02/2026/COGPE/DRE/ROO/SEDUC

Em observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Designar  SANDRO LUIZ CHARNOSKI, CPF nº 896.XXX.XXX-34, para exercer a função de Diretor na ESCOLA ESTADUAL CARLOS IRIGARAY FILHO no município de Alto Taquari-MT, no período de  20.01.2026 a 31.12.2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2026.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá, 21 de janeiro de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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