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D.O. nº29159 de 26/01/2026
08- EXTRATO DO FOMENTO 2540-2025 - VIDAS EM AÇÃO
D.O. nº29159 de 26/01/2026

15 - EXTRATO DO FOMENTO 1960-2025 - ATAAP

D.O. nº29159 de 26/01/2026
08 - PORTARIA N° 12 - TERMO DE FOMENTO - 2540-2025 - VIDAS EM AÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1960-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E AMBIENTAL E ACOLHIMENTO PARAÍSO ATAAP.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/05963

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação Terapêutica E Ambiental E Acolhimento Paraíso Ataap.

OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para manutenção do atendimento do Serviço de Fortalecimento de Vínculos para pessoas em situação de vulnerabilidade, cujo recurso será destinado ao investimento/aquisição 2 (dois) veículos para atendimento das demandas operacionais da Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso - ATAAP ( ATAAP ACOLHIMENTO).

ASSINATURA: 23/01/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil)

CONTRAPARTIDA: R$ 731,96 (Setecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.021168-2

EMENDA: 145/2025 DEPUTADO: Claudio Ferreira

VIGÊNCIA: 23/01/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Neusa Vieira de Lima Moura - Presidente da Associação Terapêutica E Ambiental E Acolhimento Paraíso - Ataap.

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