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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2540-2025 - SETASC e INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/11895

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Instituto Vidas em Ação inscrita no CNPJ sob o n° 10.987.379/0001-29.

OBJETO: Realização da Feira Popular da Economia Solidária e Agricultura Familiar no município de Barão de Melgaço, com foco em formação de autogestão, cooperativismo e redes solidárias de produção e comercialização, especialmente da agricultura familiar e artesãos.

ASSINATURA: 23/01/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.020953-1

VIGÊNCIA: 22/05/2026

EMENDA: 169/2025 DEPUTADO: Wilson Santos

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Isabel Cristina Gama da Silveira - Presidente do Instituto Vidas em Ação.