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D.O. nº29158 de 23/01/2026
PORTARIA 017-2026 - SESP-PRO-2022.00547.03
D.O. nº29159 de 26/01/2026

Portaria n.º 02.2026_Conselho Disciplinar Colider

D.O. nº29160 de 27/01/2026
PORTARIA Nº 006.2026-SESP-PRO-2025-08160 -SAD UNISCOR-Decisão Condenação-Suspensão

PORTARIA Nº 02/2026/GAB-SAAP/SEJUS

Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colíder-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SEJUS-PRO-2026/20271 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colíder-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colíder-MT:

Presidente: Romulo Batista Costa mat. 250357;

Suplente: Ney Barboza da Silva mat. 133260;

Membro I: Josimar Lima dos Santos mat. 233367;

Suplente:  Robson Candido de Oliveira - Matrícula 200041;

Membro II: Jozias Lima dos Santos - Matrícula 233386;

Suplente: Lidiane da Silva Adão mat. 123486.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2026.

(original assinado)

FÁBIO DORILÊO VIEIRA

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária em Substituição Legal

Secretaria de Estado de Justiça

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