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D.O. nº29159 de 26/01/2026
PORT 030-26 DESIG DIR ESC SANDRO LUIZ
D.O. nº29160 de 27/01/2026

PORT 039-26 REGUL FUNC ANTÔNIO LEO RHODEN

D.O. nº29160 de 27/01/2026
PORT 044-26 TELETRABALHO- MAGDA MELO BORGES MARTINS

PORTARIA Nº 039/2026/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/183850;

RESOLVE:

Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo SEDUC-PRO-2025/183850 em que o servidor efetivo ANTÔNIO LEO RHODEN, CPF 563.XXX.909-20, professor da Educação Básica, esteve desenvolvendo suas atividades laborais, entre as datas de 02/01/2004 a 31/12/2004 (Cooperação Técnica/Vila Bela da Santíssima Trindade); 14/02/2005 a 19/12/2005 (Cooperação Técnica/Vila Bela da Santíssima Trindade); 12/02/2007 a 21/12/2007 (Cooperação Técnica/Vila Bela da Santíssima Trindade); 14/02/2011 a 23/12/2011 (Cooperação Técnica/Vila Bela da Santíssima Trindade).

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 23 de janeiro de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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