Aguarde por favor...
D.O. nº29160 de 27/01/2026
PORTARIA Nº 132.SSDPG 26.01.2026 - Designa Coordenador do Núcleo de Nova Ubiratã
D.O. nº29160 de 27/01/2026

PORTARIA Nº 133.SSDPG 26.01.2026 - Designa acúmulo funções 1ª Porto Alegre do Norte

D.O. nº29160 de 27/01/2026
EXTRATO DO CONT Nº 007-2026 - META VENDAS E-COMERCE COORPORATIVO LTDA

PORTARIA Nº 133/SSDPG, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca designação de Defensor Pública para acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001033-9, com o resultado do acúmulo de funções do edital publicado na Portaria nº 087/SSDPG de 19 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em regime de acumulação de funções, o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA para atuar na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte, no período de 30/01/2026 a 14/02/2026 - 16 (dezesseis) dias, em razão do afastamento da Membra titular.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital