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D.O. nº29160 de 27/01/2026
Certidão de Substituição nº 225-2025
D.O. nº29160 de 27/01/2026

TERMO DE CANCELAMENTO - 15524-2024

D.O. nº29160 de 27/01/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 11951-2025

 TERMO DE CANCELAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo:

Processo

Interessado

CPF OU CNPJ

Documento Original

Documento cancelado

Motivo

Processo        Atual

15524/2024

Carvão Brasil LTDA

57.269.978/0001-70

DESPACHO n° 10/CIND/SUIMIS/2026

LP n° 318288/2024

LI n° 77165/2024

LO n° 333612/2024

Paralisação das atividades e baixa da empresa

15524/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH - SEMA-MT

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