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EDITAL DE INDEFERIMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnicos, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7002927/2025

Thiago Eugenio de Melo Dias

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso

57.356.434/0001-46

PT Nº: 195636/CLABI/SUIMIS/2026

                               Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT