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EDITAL DE INDEFERIMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7001971/2025

Creuza Dias de Moura

L. C. Soares LTDA

55.489.255/0001-51

PT n° 195200/CLABI/SUIMIS/2025

                               Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 21 de janeiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT