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D.O. nº29161 de 28/01/2026
CSB - Extratos de Portarias 27.01.2026
D.O. nº29161 de 28/01/2026

Extrato Portaria GASUB janeiro 09

D.O. nº29162 de 29/01/2026
Extrato Portaria GASUB janeiro 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 132 de 23 de janeiro de 2026, Outorgar a VALE COMPANY COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 76.986.850/0002-53, referente ao Processo 5474/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Industria e outros usos. O empreendimento está localizado no município de município de Rondonópolis/MT, com validade até 20 de janeiro de 2031.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

A L REPARO AUTOMOTIVO LTDA, CPF/CNPJ: 21.733.358/0001-01, Processo nº 4885/2024. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°53'8.6700"S e Long. 55°29'58.9800"W. Vazão máxima de bombeamento 3,5 m³/h por um período de 1,27 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,44 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 21/01/2031 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019).  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

BRAGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 35.648.176/0005-62, Processo nº 4629/2025. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°33'51.50"S e Long. 56°2'11.10"W. Vazão máxima de bombeamento 3,69 m³/h por um período de 2,46 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 22/01/2036. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGRICOLA CARDERALLI LTDA, CPF/CNPJ: 42.497.833/0001-50, Processo nº 4053/2025. Município: Itanhangá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°16'34.6300"S e Long. 56°29'47.0700"W. Vazão máxima de bombeamento 4,186 m³/h por um período de 2,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,97 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 22/01/2031 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA, CPF/CNPJ: 47.733.188/0002-21, Processo nº 5403/2025. Município: Nossa Senhora Do Livramento/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°32'54.00"S e Long. 56°59'12.00"W. Vazão máxima de bombeamento 0,98 m³/h por um período de 4,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,06 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-3. Validade do cadastro: 22/01/2036. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 470/2026: STIPP AGROPECUARIA LTDA, CPF/CNPJ: 46.082.729/0001-55, Processo nº 6608/2025. O poço tubular será construído no município de Gaúcha Do Norte/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°12'17,1300"S e Long. 53°16'19,8900”. W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Agrícola Gaúcha Ltda Me, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 24654. Essa autorização vigorará até 21 de julho de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 471/2026: CARVOARIA BOA ESPERANÇA LTDA, CPF/CNPJ: 58.477.396/0001-42, Processo nº 6639/2025. O poço tubular será construído no município de Colniza/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 9°25'36,5510"S e Long. 59°13'30,5370”. W. A profundidade pretendida do poço é de 32 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidroforte - Maisa Rosa Ferreira Ltda Me, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 24654. Essa autorização vigorará até 22 de julho de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 472/2026: CTO 1 AGROPECUARIA S.A, CPF/CNPJ: 10.597.657/0006-46, Processo nº 6622/2025. O poço tubular será construído na Fazenda São José, zona rural no município de Matupá/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°13'16,5000"S e Long. 59°13'30,5370”. W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Amazônia Poços Artesianos Ltda-Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Janice Duarte Gonzaga, CREA 15857. Essa autorização vigorará até 21 de julho de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 473/2026: AUTO POSTO RIVIERA LTDA, CPF/CNPJ: 60.255.375/0001-24, Processo nº 6637/2025. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°53'2,5000"S e Long. 55°31'19,9000”. W. A profundidade pretendida do poço é de 42 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Foschiera Perfurações De Poços Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinícius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 37065. Essa autorização vigorará até 21 de julho de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CPF/CNPJ: 00.315.457/0007-80, Processo nº 6676/2025. Município Sapezal/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas:  PT 01 - Lat. 13°28'49.0000"S e Long. 58°54'35.0000"W.

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