Legislação

D.O. nº29160 de 27/01/2026
Publicação janeiro 07 -

D.O. nº29161 de 28/01/2026

CSB - Extratos de Portarias 27.01.2026

D.O. nº29161 de 28/01/2026
Extrato Portaria GASUB janeiro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria	SNISB	Empreendedor	Tipo	Curso D'Agua	Municipio	Coordenadas Geográficas	Classificação
69/2026	36436	Paulo Rodrigues da Cunha	Barragem	Sem denominação, afluente Córrego Fundo, UPG A -9 - Alto Xingú/Bacia Hidrográfica Amazônica	Canarana/MT	13°40’04,2” 52°29’52,5”	Dano Potencial Associado: Baixo Categoria de Risco: Médio Volume: Muito Baixo
94/2026	36474	Agropecuária Três Gerações Ltda.	Barragem	Córrego da Paca, UPG A-13 - Sangue / Bacia Hidrográfica Amazônica	Nova Maringá/MT	13°23’35,47” 57°07’05,98”	Dano Potencial Associado Baixo: Categoria de Risco: Alto Volume: Muito Baixo
96/2026	36473	Maristela Rosa Valim de Noronha	Barragem	Afluente do Córrego do Brejão, UPG TA-5- Baixo Rio das Mortes/ Bacia Hidrográfica do Tocantins - Araguaia	Araguaiana/MT	15°38’07,83” 51°52’37,23”	Dano Potencial Associado: Baixo Volume: Muito Baixo
97/2026	36476	Cleci Fedrizzi Holding Ltda.	Barragem	Sem denominação	Campo Novo do Parecis	13°27’30,74” 57°52’18,03”	Dano Potencial Associado: Baixo Categoria de Risco: Baixo Volume: Muito baixa
98/2026	36475	Agropecuária Madeirinha Ltda.	Barragem	Córrego Desconhecido, afluente do Rio Madeirinha, UPG A-1 - Sub -Bacia do Rio Aripuanã/ Bacia Hidrográfica Amazônica	Colniza/ MT	9°51’4” 61°24’34”	Dano Potencial Associado: Baixo Categoria de Risco: Médio Volume: Muito Baixo
125/2026	36477	Maristela Rosa Valim de Noronha	Barragem	Afluente do Córrego do Brejão, UPG TA-5- Baixo Rio das Mortes/ Bacia Hidrográfica do Tocantins - Araguaia	Araguaiana/MT	15°38’07,87” 51°52’55,57”	Dano Potencial Associado: Baixo Categoria de Risco: Alto Volume: Muito Baixo
126/2026	35170	Agropecuária São José e Participações Ltda.	Barragem	Córrego Jabuti, afluente do Rio Suiá - Miçú, UPG A-8-Sub Bacia do Rio Xingú/ Bacia Hidrográfica Amazônica	Querência/MT	13°03’55,34” 52°12’41,59”	Dano Potencial Associado: Médio Categoria de Risco: Médio Volume: Muito Baixo

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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