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D.O. nº28571 de 25/08/2023
PORTARIA Nº 1132/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia
D.O. nº28571 de 25/08/2023

PORTARIA Nº 1135/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28571 de 25/08/2023
PORTARIA Nº 1136/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 1135/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011413.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 17/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011415.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011421.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011423.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011424.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011425.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/09/2023 a 06/10/2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme código 011426. Ademais, a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 26/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011427.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula 101004128, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011429.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula 101004128, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011430.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula 101004128, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011431.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011433.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011434.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011436.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011441.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011442.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 100042, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/10/2023 a 19/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011443.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011448.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011449.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011450. Ademais, os Defensores Públicos Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Maria Luziane Ribeiro De Castro, atuarão em substituição com acúmulo de funções.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011451.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011452.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011455. Ademais, a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público VALDENIR LUIZ PEREIRA, matrícula 100170, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011457.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 22/09/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 011459. Ademais, o Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011460.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011461.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011462.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011463.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011464.

Art. 31. CONCEDER à Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula 100185, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011465.

Art. 32. CONCEDER à Defensora Pública ODILA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula 100185, usufruto de 1 (dia) dias de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011466.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011469.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011471.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011472.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011473.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011474.

Art. 38. CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 03/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011475.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011476.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 011477.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/02/2024 a 28/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011478.

Art. 42. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 24/01/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018 (7 dias) e 2020/2021 (10 dias), conforme código 011479. Ademais, a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 43. CONCEDERà Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011488.

Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público FABIO BARBOSA, matrícula 100698, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 05/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011494.

Art. 45. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 100332, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011417.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS, matrícula 101072, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011422.

Art. 47. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011437.

Art. 48. CONCEDER à Servidora Pública LAYNNA CAMILLI DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 101004750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011438.

Art. 49. CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011445.

Art. 50. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011453.

Art. 51. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELLA BETH INVITTI, matrícula 101008, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011454.

Art. 52. CONCEDER ao Servidor Público JHONNY ALMEIDA PASSARELLI, matrícula 100894, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/08/2023 a 30/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011458.

Art. 53. CONCEDER à Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 01/09/2023, referente ao serviço eleitoral e ao plantão integrado, conforme código nº 011481.

Art. 54. CONCEDER à Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente a escala de recesso forense, conforme código nº 011482.

Art. 55. CONCEDER ao Servidor Público JHONATAN HATILA COSTA NUNES, matrícula 100818, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 05/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011484.

Art. 56. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MAXIMILIANO JUNIOR ARAUJO SILVA, matrícula 101004505, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011486.

Art. 57. CONCEDER ao Servidor Público RENATO MAXIMILIANO JUNIOR ARAUJO SILVA, matrícula 101004505, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011487.

Art. 58. CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 29/08/2023, referente ao recesso forense, conforme código nº 011489.

Art. 59. CONCEDER à Servidora Pública DAYANE PANIAGO VELASCO, matrícula 101003454, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011491.

Art. 60. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA DUARTE GUIMARÃES, matrícula 101004629, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 05/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011492.

Art. 61. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA DUARTE GUIMARÃES, matrícula 101004629, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011493.

Art. 62. CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO DILEON MALHEIROS CAMARGO, matrícula 101075, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 10/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011497.

Art. 63. CONCEDER à Servidora Pública JOSILENE NIZA DE SOUZA, matrícula 101004215, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011350.

Cuiabá/MT, 24 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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