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D.O. nº29162 de 29/01/2026
Extrato Publicação CDA - 012-2026
D.O. nº29162 de 29/01/2026

Extrato IC 007.2026

D.O. nº29163 de 30/01/2026
Extrato do TCAC

Extrato do Instrumento Contratual nº 007/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/16202

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 113/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia para fresagem do revestimento, pintura de ligação RR-2C, execução de capa de rolamento em CBUQ e sinalização, na Av. Jurumirim (Cuiabá/MT). Extensão de referência: 3,27 km, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais). Referência de Preços conforme previsão contida no Termo de Referência no. 011/2025/SAGPM/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Programa: 451, Projeto/Atividade: 3105, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 15010100,

Nota de Empenho de no 25101.0001.26.000048-9, datada de 16/01/2026, no valor de R$ 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais).

Assinatura: 28/01/2026.

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 008/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/11250

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 088/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação semi-Integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e Execução de obra de construção da ponte em concreto sobre o Rio Sem Informação (PT01439), na Rodovia MT-473, dimensionada em 30,00m e largura de 8,80m, localizada no município de Pontes de Lacerda/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.771.994,16 (dois milhões e setecentos e setenta e um mil e novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Referência de Preços - Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês Outubro/2024 conforme previsão no item 9.2 do Termo de Referência nº. 065/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283 - Construção de obras de arte Especiais e correntes, Região: 0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fontes: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.006213-5, datada de 17/12/2025, no valor de R$ 1.140.437,27 (um milhão e cento e quarenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos).

Assinatura: 28/01/2026.

PARTES: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Instrumento Contratual nº 009/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/10638

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 101/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfática, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização viária e calçada do bairro Aroldo Fanaia, no município de Cáceres-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste

Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº. 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.630.876,75 (três milhões e seiscentos trinta mil e oitocentos setenta seis reais e setenta cinco centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base SICRO FEVEREIRO/2025, SINAPI FEVEIREIRO FEVEREIRO/2025 e ANP FEVEREIRO/2025, conforme previsão do item 9.2. do Termo de Referência no. 061/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 535 - Infraestrutura nas cidades, Projeto/Atividade: 3117 - Pavimentação e Recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado, Região: 0700 - Região VII - SUDOESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fontes: 17000000 e 15000000, Notas de Empenho de nº. 25101.0001.26.000033-0, datada de 15/01/2026, no valor de R$ 1.572.043,23 (um milhão e quinhentos e setenta e dois mil e quarenta e três reais e vinte e três centavos) e nº. 25101.0001.26.000038-1, datada de 15/01/2026, no valor de R$ 42.895,91 (quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos).

Assinatura: 28/01/2026.

PARTES: BARRACON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.129.333/0001-64 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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