Legislação

D.O. nº28568 de 22/08/2023
EXTRATO 18 08 23 port, cadastro

D.O. nº28569 de 23/08/2023

EXTRATO 21 08 23 indeferimento

D.O. nº28570 de 24/08/2023
EXTRATO DRDH 23 08 23

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE TÉCNICA para JULIVAN TORALES TRINDADE, CPF: 667.833.561-91, referente ao Processo nº 1554/2023, conforme Parecer Técnico Nº 2209/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido INVIABILIDADE TÉCNICA para MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA, CNPJ: 03.686.720/0001-40, referente ao Processo nº 1967/2022, conforme Parecer Técnico Nº 2260/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OUTROS para PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, CNPJ: 15.943.434/0001-00, referente ao Processo nº 1217/2023, conforme Parecer Técnico Nº 1410/2023.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

(em substituição)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

PAULO HENRIQUE DANIEL, CPF: 809.028.636-49, Processo nº 1260/2023, Município COCALINHO - MT, Coordenadas Geográficas nas coordenadas geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat.14°17'17.53"S, Long.51°9'13.59"W"W; e, vazão máxima de captação de 9,00 m³/h (0,00025 m³/s ou 2,5 L/s), Finalidade de uso: OUTROS USOS (canteiro de obras para construção de ferrovias, umidificação de vias e lavagem de equipamentos). Validade do cadastro 21/08/2032.

MTSUL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80, Processo nº 2503/2023, Município CAMPO NOVO DO PARECIS - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat.14°23'9.06"S, Long. 58°13'55.71"W, com vazão de 8,00 m³/h (0,0020 m³/s ou 2,00 L/s); Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro 22/08/2029.

ETICA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.631.473/0003-42, Processo nº 2032/2023, Município ARAPUTANGA - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat 15°21'6.12" S, Long.58°21'15.80" W, com vazão 9 m³/h ou 0,0025 m³/s. Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro 17/08/2028.