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D.O. nº29156 de 21/01/2026
PORTARIA Nº 010 - FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO
D.O. nº29162 de 29/01/2026

PORTARIA Nº 18-2026-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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PORTARIA N° 18/2026/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta nº 0585-2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal dos Termos informados acima Sr. Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - 321458, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Servidor Responsável

 Sr. Luan Wagner Ferreira da Silva- Matricula nº 326638

Nº Termo

Proposta Nº 0585-2025 - Curso de Capacitação: CPF DA CULTURA - MUNICÍPIOS LEGALIZADOS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2026.

DAVID MOURA PERREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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