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D.O. nº28569 de 23/08/2023
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 1882022SESP TICKET
D.O. nº28569 de 23/08/2023

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 3162022SESP OLMIR

D.O. nº28569 de 23/08/2023
EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 0392022SESP CIEE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 316/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa OLMIR IORIS & CIA LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO DO TERMO: Este Termo decorre de autorização do Secretário Adjunto de Segurança Pública, com fundamentos no artigo 57, §1º, inciso II da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, no Parecer Jurídico Referencial no 2843/CPPGE/2023, fls. 95/105, na Declaração de cumprimento do Parecer Jurídico Referencial, fl. 116 e na autorização para prorrogação deste Contrato entabulada pela autoridade competente que será no momento da assinatura deste instrumento contratual. Processo Administrativo nº SESP-PRO-2023/42245.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência deste Contrato, cujo objeto consiste na aquisição de eletrodomésticos, refrigerador, freezer, bebedouro, etc., para atender as demandas da SESP e suas Unidades Vinculadas, por mais 12 meses, vigorando no período de 29/12/2023 a 28/12/2024.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/42245.

DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP/CONTRATANTE e o representante OLMIR IORIS - OLMIR IORIS & CIA LTDA/CONTRATADA.

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