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D.O. nº29160 de 27/01/2026
EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 045.2023
D.O. nº29163 de 30/01/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

D.O. nº29163 de 30/01/2026
ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/177102

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.627.195/0006-74

OBJETO DO CONTRATO: Utilização da ARP nº 002/2025/SEDUC/MT para aquisição de itens para compor o uniforme escolar destinado aos estudantes das Escolas Estaduais Regulares com distribuição para toda a Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração do Descritivo Técnico de Parte do Item Nomeado “Camiseta de Manga Curta” (Item 1), vindo a alterar o item 2.1 - Das Especificações do Objeto da Cláusula Segunda do Contrato nº 125/2025/SEDUC/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e no Parecer Jurídico nº 115/2026/SGAC/PGEMT.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT,  28 de janeiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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