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D.O. nº29162 de 29/01/2026
AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
D.O. nº29163 de 30/01/2026

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 035/2024

D.O. nº29164 de 02/02/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 035/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - CNPJ: 15.023.955/0001-31 eJ R DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES - EPP - CNPJ: 01.723.650/0001-28.

OBJETO:CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO, RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, DE COMUM ACORDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 137, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICAVEIS, COM O OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE LOTHAR, DISTRITO DE FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT - CRECHE PRÉ ESCOLA - TIPO 2 - CONFORME PROPOSTA Nº 003385/2024 - NÚMERO PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298006615/2023 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO”

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