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D.O. nº29164 de 02/02/2026
DALVA RODRIGUES DE SOUZA - SES - CONQUISTA D'OESTE MT
D.O. nº29164 de 02/02/2026

MARIA APARECIDA RAMALHO DE SOUSA LIMA - SES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA -MT - cessão Externa SES - com ônus para origem

D.O. nº29164 de 02/02/2026
EDINEIVA NOGUEIRA GUIMARÃES + 1 - PRORROGAÇÃO - SES - P.M. GUIRATINGA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/59661, resolve, para regularização funcional, prorrogar, o Ato Administrativo nº 2359/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2024, que trata da cessão de MARIA APARECIDA RAMALHO DE SOUSA LIMA, Profissional Técnico de Nível Médio em  Serviços  de  Saúde  do  SUS,  matrícula  funcional  nº  90328/001,  lotada  na  Secretaria  de  Estado  de  Saúde  -  SES,  para  exercer  suas  funções  na  Prefeitura Municipal De Araguaiana - MT, pelo período de 02 de maio de 2025 a 01 de maio de 2027, nos termos do artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990,  do artigo nº 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e Decreto nº 691/2020, com ônus para o órgão de origem.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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