Legislação

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1112 23 Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1114 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1114/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/98148 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar SAMIRA DE OLIVEIRA MENDES, CPF n° 023.907.691-52, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS no município de Rondonópolis - MT, em substituição à titular Camila Moreira da Silva, CPF nº 031.512.961-14, no período de 07/08/2023 a 26/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1112 23 Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1114 23 Dispõe sobre designação em regime de Ded Exc do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função

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PORTARIA Nº 1112 23 Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1115 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Sec Escolar em substituição temporária ao titular da função