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D.O. nº29164 de 02/02/2026
Extrato do Segundo Termo Aditivo G&E 064-2023.
D.O. nº29164 de 02/02/2026

24- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0025-2026 - MANÁ

D.O. nº29164 de 02/02/2026
26- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0024-2026 - SOMBRA DA ACACIA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0025-2026 - SETASC e ASSOCIACAO PRESBITERIANA SOCIOEDUCACIONAL MANÁ.

SIGADOC: SETASC-PRO-2024/10634

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Associação Presbiteriana Socioeducacional Maná inscrita no CNPJ sob o n° 08.866.836/0001-04.

OBJETO: Acolher pacientes (acompanhados ou não) com câncer e/ou outras enfermidades graves que exigem tratamentos prolongados, durante a realização do tratamento químico e/ou radioterápico, ou outros procedimentos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrentes da debilidade de saúde e condições financeiras insuficientes para custearem um tratamento mais humanizado; proporcionando-lhes cuidados paliativos complementares que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e prevenção de agravos a saúde.

ASSINATURA: 30/01/2026

VALOR DE REPASSE: R$ 274.896,40 (Duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão social.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 25010137

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.017777-8

VIGÊNCIA: 02/02/2027

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Almir Roberto da Costa - Presidente da Associação Presbiteriana Socioeducacional Maná.

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