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D.O. nº28565 de 17/08/2023
Retificação da Portaria nº 603 2023 de 15 08 2023.
D.O. nº28567 de 21/08/2023

616 FISCAIS CTR 0182022 0192022 0202022

D.O. nº28567 de 21/08/2023
617 PEIXOTO DE AZEVEDO ENCONTRO DE CONTAS COMPETÊNCIA JULHO 2023

PORTARIA Nº 616/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 018/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/08/2023 A 31/01/2024

FORNECEDOR: HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - POLO DE ALTA FLORESTA

DE: Thainara Evangelista Lima Michiura - Matrícula: 288175

PARA: Alice Torquato Mozer - Matrícula: 266031

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - POLO DE ALTA FLORESTA

DE: Raiane Bernadi Serra - Matrícula: 296179

PARA: Giovanni Victor Berte da Silva -

Matrícula: 327739

CONTRATO Nº 019/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/08/2023 A 31/01/2024

FORNECEDOR: HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - POLO DE RONDONOPOLIS

DE: Alice Torquato Mozer - Matrícula: 266031

PARA: Giovanni Victor Berte da Silva - Matrícula: 327739

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - POLO DE RONDONOPOLIS

DE: Raiane Bernadi Serra - Matrícula: 296179

PARA: Alice Torquato Mozer -

Matrícula: 266031

CONTRATO Nº 020/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/08/2023 A 10/02/2024

FORNECEDOR: HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - POLO DE CUIABÁ

DE: Patrícia Delgado Silva- Matrícula: 273945

PARA: Thainara Evangelista Lima Michiura - Matrícula: 288175

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - POLO DE CUIABÁ

DE: Mário Douglas Alves Pereira - Matrícula: 304590

PARA: Patrícia Delgado Silva-

Matrícula: 273945

CONTRATO Nº 028/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/08/2023 A 10/03/2024

FORNECEDOR: AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Patrícia Delgado Silva- Matrícula: 273945

PARA: Thainara Evangelista Lima Michiura - Matrícula: 288175

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Marcio Braga de Almeida - Matrícula: 283435

PARA: Patrícia Delgado Silva-

Matrícula: 273945

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 18 de agosto de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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