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D.O. nº29163 de 30/01/2026
Extrato do Contrato nº 002-2026 - PINHEIRO E PINHEIRO
D.O. nº29164 de 02/02/2026

Extrato do Segundo Termo Aditivo G&E 064-2023.

D.O. nº29164 de 02/02/2026
24- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0025-2026 - MANÁ

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogação da vigência contratual, pelo período de 04 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, ou até a realização de nova contratação, o que ocorrer primeiro de 20/02/2026 a 07/07/2026. Inclui-se, ainda a regularização da repactuação referente ao vale-transporte, relativo a os exercícios de 2024 e 2025.

DO FUNDAMENTO: Inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretaria de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

GUILHERME   LEITE   CASTELLO BRANCO

Representante legal

CONTRATADA

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