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D.O. nº29164 de 02/02/2026
SOLANGE PARREIRA DA SILVA - SES - P.M. PONTE BRANCA - Prorrogação
D.O. nº29164 de 02/02/2026

DALVA RODRIGUES DE SOUZA - SES - CONQUISTA D'OESTE MT

D.O. nº29164 de 02/02/2026
MARIA APARECIDA RAMALHO DE SOUSA LIMA - SES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA -MT - cessão Externa SES - com ônus para origem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/59567, resolve, para regularização funcional, prorrogar a cessão de DALVA RODRIGUES DE SOUZA, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS, matricula funcional nº 98774/001, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - MT, pelo período de 02 de maio de 2025 a 01 de maio de 2027, nos termos do artigo 119, III da Lei Complementar nº 04/1990, do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e Decreto nº 691/2020 com ônus para o órgão de origem.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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