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D.O. nº29164 de 02/02/2026
Extrato aditivo 019.2025.02.04
D.O. nº29165 de 03/02/2026

Extrato do Quinto Termo Apostilamento Nº 004

D.O. nº29166 de 04/02/2026
Extrato PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01.2026.pdf

Extrato do Quinto Termo Apostilamento Nº 004/2024/02/05-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2026/01274

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 990 (novecentos e noventa) dias, com término previsto para 06/11/2026.

1.2. E prorrogar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 900 (novecentos) dias, com término previsto para 09/08/2026.

Assinatura: 02/02/2026

PARTES: ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ: 03.014.011/0001-19 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 067/2024/01/03-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/21681

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor R$ 5.967.083,18 (cinco milhões, novecentos e sessenta esete  mil, oitenta e três reais e dezoito centavos), que representa o percentual de 24,42% (vinte e quatro vírgula e quarenta e dois por cento) sobre o valor inicial do contrato.

1.2. Dessa forma o item 3.1. da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(3.1.) O valor do presente Contrato é de R$ 30.398.897,81 (trinta milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e sete reaise oitenta e um centavos). [...]”

Assinatura: 02/02/2026

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Vigésimo Sexto Termo de Apostilamento Nº 005/2024/02/26-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2026/01387

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 64 (sessenta e quatro) dias, totalizando 865 (oitocentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 29/06/2026.

1.2. Adita-se 77 (setenta e sete) dias ao prazo de execução, 688 (seiscentos e oitenta e oito) dias, com término previsto para 31/03/2026.

Assinatura: 02/02/2026

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

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