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D.O. nº29165 de 03/02/2026
Portaria 025 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 020.2024 - MOZAK
D.O. nº29165 de 03/02/2026

Portaria 026 -2026-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos - 00952

D.O. nº29167 de 05/02/2026
Portaria 030 - Designação de Fiscais - 003.2026 - JVM

PORTARIA Nº 026/2026/SEPLAG-MT

Designa os servidores abaixo elencados, para exercerem as funções de fiscal titular e fiscal substituto dos contratos nº 017/2022/SEPLAG, nº 005/2023/SEPLAG, nº 017/2023/SEPLAG, nº 038/2023/SEPLAG, nº 041/2023/SEPLAG, nº 007/2025/SEPLAG, nº 057/2025/SEPLAG e nº 069/2025/SEPLAG, firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado, aos contratos firmados na Lei nº 14.133/2021. E o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado, aos contratos firmados na Lei nº 14.133/2021.

Considerando, ainda o Processo SEPLAG-PRO-2026/00952, que se trata de solicitação de alteração fiscal titular e fiscal substituto.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme segue:

Número do Contrato

Contratada

Fiscal Titular em Destituição 

Fiscal Titular em Designação

Fiscal Substituto em Destituição 

Fiscal Substituto em Designação

A Partir de:

017/2022/SEPLAG

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ Nº: 05.340.639/0001-30

Cristiane Silva

Evangelista, matrícula nº: 324534

Emily Amanda Lopes Rodrigues, matricula nº316535

Wilson dos Santos Rodrigues, matrícula nº: 354020

William Lima Alves, matricula nº 319835

21/01/2026

005/2023/SEPLAG

Gente Seguradora S/A - CNPJ Nº: 90.180.605/0001-02

Cristiane Silva

Evangelista, matrícula nº: 324534

William Lima Alves, matricula nº 319835

Wilson dos Santos Rodrigues, matrícula nº: 354020

Emily Amanda Lopes Rodrigues, matricula nº316535

21/01/2026

017/2023/SEPLAG

CS Brasil Frotas S.A - CNPJ Nº: 27.595.780/0001-16

Cristiane Silva

Evangelista, matrícula nº: 324534

William Lima Alves, matricula nº 319835

Wilson dos Santos Rodrigues, matrícula nº: 354020

Emily Amanda Lopes Rodrigues, matricula nº316535

21/01/2026

038/2023/SEPLAG

Medeiros & Curvo LTDA - CNPJ Nº: 09.626.435/0001-10

Cristiane Silva

Evangelista, matrícula nº: 324534

William Lima Alves, matricula nº 319835

Thiago Ferreira da Silva, matrícula nº: 314629

Emily Amanda Lopes Rodrigues, matricula nº316535

21/01/2026

041/2023/SEPLAG

Porto Seguro Companhia de Seguros - CNPJ Nº:61.198.164/0001-60

Cristiane Silva

Evangelista, matrícula nº: 324534

Emily Amanda Lopes Rodrigues, matricula nº316535

Francislene Moreira Santos Souza Benevides, matrícula nº: 308707

William Lima Alves, matricula nº 319835

21/01/2026

007/2025/SEPLAG

Mapfre Seguros Gerais S.A - CNPJ Nº:61.074.175/0001-38

Cristiane Silva

Evangelista, matrícula nº: 324534

William Lima Alves, matricula nº 319835

Thiago Ferreira da Silva, matrícula nº: 314629

Emily Amanda Lopes Rodrigues, matricula nº316535

21/01/2026

057/2025/SEPLAG

Suprema Locadora de Veículos Leves e Pesados LTDA - CNPJ Nº: 25.175.927/0001-93

Cristiane Silva

Evangelista, matrícula nº: 324534

Emily Amanda Lopes Rodrigues, matricula nº316535

Thiago Ferreira da Silva, matrícula nº: 314629

William Lima Alves, matricula nº 319835

21/01/2026

069/2025/SEPLAG

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. - CNPJ Nº:05.340.639/0001-30

Cristiane Silva

Evangelista, matrícula nº: 324534

Emily Amanda Lopes Rodrigues, matricula nº316535

Thiago Ferreira da Silva, matrícula nº: 314629

William Lima Alves, matricula nº 319835

21/01/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2026.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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