Legislação

D.O. nº29166 de 04/02/2026
Salatiel 2 - DOE - 04.02.26

D.O. nº29166 de 04/02/2026

Fev26 - Licenciamento ambiental - Lucia de Fatima Oliveira Vasconcelos - DO

D.O. nº29167 de 05/02/2026
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Lucia de Fatima Oliveira Vasconcelos, CPF: 141.***.*** - 87, endereço Avenida SD 105, SN, Q16 Lotes 02/03, Loteamento Parque Genebra, CEP 78.110-000, Várzea Grande / MT, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido de Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, para atividade de Comércio a Varejo de Combustíveis e Lubrificante Para Veículos Automotores.

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