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Dom Aquino - REQ. SEMA
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LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS

A Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, CNPJ nº 03.347.119/0001-23, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente - SEMA-MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, atividade de conforme disposto no Decreto Estadual nº 1.585, de 21 de dezembro de 2022, enquadrada no CNAE 4211-1/04, O objeto do requerimento compreende a CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO, sobre o Córrego Lambança, Córrego Preto, Córrego do Morcego e Rio Parnaíba, ambas em zona rural do município de Dom Aquino/MT, localizada em rodovia municipal no trecho entre a MT-344 e a MT-454.

Carlos Alberto Da Costa

Prefeito Municipal

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