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D.O. nº29166 de 04/02/2026
Extrato PROTOCOLO DE INTENÇÕES 01.2026.pdf
D.O. nº29166 de 04/02/2026

Extrato IC 010.2026

D.O. nº29166 de 04/02/2026
Extrato Aditivo 018.2025.01.01

Extrato do Instrumento Contratual nº 010/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/16499

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 105/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços de construção da nova sede do quartel do comando geral do corpo de bombeiros militar do estado de Mato Grosso, no município de Cuiabá - MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Cidades - SACID.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 60.805.861,73 (sessenta milhões oitocentos e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Referência de Preços: Tabela SINAPI Maio/2025 - SEM DESONERAÇÃO, conforme previsão do Termo de Referência nº 018/2025/SUGPOC/SACID/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa: 531, Projeto/Atividade: 3401, Região: 0600 - VI - SUL, Natureza de Despesa: 449051000, Fonte: 15000000. Nota de Empenho de nº 19101.0001.26.000246-4, datada de 30/01/2026, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Assinatura: 03/02/2026.

PARTES: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 00.521.113/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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