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D.O. nº29167 de 05/02/2026
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº.0021-2026 04.02.2026
D.O. nº29167 de 05/02/2026

Extrato Termo de rescisão Consensual - Contrato 002-2023 - PRIME

D.O. nº29167 de 05/02/2026
CSB - Extratos de Portarias 04.02.2026

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº. 002/2023/SEMA.

Processo n.: SEMA-PRO-2022/61690

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº. 002/2023/SEMA.

Da rescisão: Este termo tem como objeto a extinção consensual do Contrato nº. 002/2023/SEMA, firmado pelas partes em 04/02/2026.

Fundamento: Fundamenta-se a presente extinção consensual no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como PARECER JURÍDICO Nº 00014/2026/SGDMA/PGEMT constante no processo.

Data de Assinatura: 04/02/2026.

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/GSMA/MT

Renata Nunes Ferreira - Representante da Contratada

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