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D.O. nº29167 de 05/02/2026
Extrato Termo de rescisão Consensual - Contrato 002-2023 - PRIME
D.O. nº29167 de 05/02/2026

CSB - Extratos de Portarias 04.02.2026

D.O. nº29168 de 06/02/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo de Cessão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria

SNISB

Empreendedor

Tipo

Curso D'Agua

Municipio

Coordenadas Geográficas

Classificação

186/2026

36496

Walter Schlatter

Barragem

Córrego do Acampamento UPG A-7-Médio Xingú/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Vila Ria/MT

10°02’05,1”

52°01’48,2

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Média

Volume:  Muito Baixo

187/2026

36497

Agropecuária Ltda

Barragem

Córrego Desconhecido, afluente do Córrego Confusão, UPG P-6- Sub Bacia do Alto Rio Bacia Hidrográfica do Paraguai

Itiquira - MT

17°11’9,473”

54°45’31,56

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Média

Volume:  Muito Baixo

188/2026

36498

3649936500

José Mario Ribeiro Mendes

Barragem

Córrego da Estiva, A- 12 - Rio Juruena - Teles Pires/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Nova Mutum/MT

13°52’16,63”

56°12’21,51”

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Alta

Volume:  Muito Baixo

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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