Legislação

D.O. nº28531 de 30/06/2023
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 004 2021 SEDEC MD TERCEIRIZADOS EIRELI

D.O. nº28532 de 03/07/2023

30 06 EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 0943 2023 AMC 31 TEMPORADA DE SÃO FELIX

D.O. nº28532 de 03/07/2023
EXTRATO SEDEC

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 0943-SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/00945.

Partes: SEDEC-MT CNPJ: n° 03.507.415/0013-88 e a Associação Mato-Grossense de Cultura-AMC -CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

Objeto: Realização da 31º Temporada de Praia de São Félix do Araguaia

Origem do Recurso: Emendas Parlamentares: Dep. Estadual Max Russi R$ 132.300,00, Dep. Estadual Elizeu Nascimento R$ 500.000,00, Dep. Estadual João Batista R$ 740.00,00, Dep. Estadual Faissal R$ 177.670,00.

Dotação Orçamentária: OU: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 150000

Valor do Concedente: R$ 1.549.970,00

Assinatura: 30/06/2023

Vigência: 31/12/2023

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-SEDEC-MT e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC

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30 06 EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 0943 2023 AMC 31 TEMPORADA DE SÃO FELIX

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