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D.O. nº29167 de 05/02/2026
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D.O. nº29168 de 06/02/2026

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LAUDA 016

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0628-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52901.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu/MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Termo de Convênio nº 0628-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 20/02/2026 para 21/05/2026.

ASSINATURA: 04/02/20226.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DO FMTE   023/2025

Processo: SEDUC-PRO-2025/119809.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e o Município de Campos de Júlio, CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBEJTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação bilateral do Termo de Compromisso do FMTE 023/2025, visando a alteração a seguir.

ONDE SE LÊ:

1. CLÁUSULAPRIMEIRA - DOOBJETO E OBJETIVO

O presente Termo de Compromisso tem como objeto a “Construção da Creche CMEI Maria de Lourdes Félix.” (...)

LEIA-SE:

1. CLÁUSULAPRIMEIRA - DOOBJETO E OBJETIVO

O presente Termo de Compromisso tem como objeto a “Construção da Creche CMEI Letícia Parmeggiani.” (...)

ASSINATURA: 04/02/2026

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Irineu Marcos Parmeggiani-Prefeito de Campos de Júlio.

EXTRATO DO TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 001/2026.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/125629.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Dom Aquino, CNPJ nº 03.347.119/0001-23.

OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em razão do redimensionamento da rede pública de ensino.

VALOR: de R$ 492.907,71(quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sete reais e setenta e um centavos).

ASSINATURA: 04/02/2026.

VIGÊNCIA: 31/12/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Carlos Alberto da Costa- Prefeito de Dom Aquino/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1780-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52552.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Termo de Convênio nº 1780-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 08/02/2026 para 07/08/2026.

ASSINATURA: 04/02/20226.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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