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D.O. nº29168 de 06/02/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo de Cessão
D.O. nº29168 de 06/02/2026

Extrato Contrato 003-2026 - ABNT

D.O. nº29169 de 09/02/2026
Extrato 05-02-2026

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026/SEMA

Processo nº SEMA-PRO-2025/42175

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA.

Contratada: ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

Objeto: Contratação de serviço especializado de certificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), com base no Procedimento PE - 498, denominado “Certificação em Boas Práticas no Combate à Violência Contra as Mulheres - Nível Platina”, para atender as demandas Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Valortotal: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais).

Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 27101 Projeto/Atividade: 2125, Natureza de Despesa: 33.90.3501, Fontes: 1.704.0000; 1.708.0000; 1.709.0000; 1.749.0000 e 1.759.0000 bem como suas superavitárias: 2.704.0000; 2.708.0000; 2.709.0000; 2.749.0000 e 2.759.0000.

Vigência:O prazo de vigência desta contratação é de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato.

Data de Assinatura: 04/02/2026.

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 001/2025/SEMA/MT.

Ricardo Rodrigues Fragoso - Representante da Contratada

Antônio Carlos Barros de Oliveira - Representante da Contratada

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